Plataforma de Comunicação Elgin versão 3.13.9
Documentação das bibliotecas de integração com hardware Elgin
XML SAT

FUNCOES DE CRIAÇÃO DE XML SAT DA BIBLIOTECA E1_SAT. Mais...

Funções

int AbreCupomVenda (const char *path_file, const char *versaoDadosEnt, const char *CNPJ_SH, const char *signAC, int numeroCaixa, const char *CNPJ_emit, const char *IE, const char *IM, const char *cRegTribISSQN, const char *indRatISSQN, const char *CNPJ_dest, const char *CPF_dest, const char *xNome_dest)
 AbreCupomVenda Esssa função deve ser a primeira a ser chamada pela aplicação para iniciar a criação do xml de venda para o SAT. Mais...
 
char * AbreCupomVenda2 (const char *path_root, const char *versaoDadosEnt, const char *CNPJ_SH, const char *signAC, int numeroCaixa, const char *CNPJ_emit, const char *IE, const char *IM, const char *cRegTribISSQN, const char *indRatISSQN, const char *CNPJ_dest, const char *CPF_dest, const char *xNome_dest)
 AbreCupomVenda2 Essa função cria o arquivo de vanda organizando os arquivos a partir do diretório informado em 'path_root'.
. Mais...
 
int InformaEntrega (const char *path_file, const char *xLgr, const char *nro, const char *xCpl, const char *xBairro, const char *xMun, const char *UF)
 InformaEntrega - Função para identificação do local de entrega. Informar apenas no caso de entrega da mercadoria em domicílio. Mais...
 
int InformaProduto (const char *path_file, const char *cProd, const char *cEAN, const char *xProd, const char *NCM, const char *CEST, const char *CFOP, const char *uCom, const char *qCom, const char *vUnCom, const char *indRegra, const char *vDesc, const char *vOutro)
 InformaProduto Adiciona produto ao xml de venda. 500 ocorrencias no maximo. Mais...
 
int InformaObsFiscoDet (const char *path_file, int nItem, const char *xCampoDet, const char *xTextoDet)
 InformaObsFiscoDet Grupo do campo de uso livre do Fisco com 10 ocorrencias no maximo. Mais...
 
int InformaImposto (const char *path_file, int nItem, const char *vItem12741)
 IformaImposto Abre a tag imposto - M01. A automação não é obrigada a chamar essa função antes de informar os demais impostos, apenas quando for necessário informar vItem12741. Mais...
 
int InformaICMS00 (const char *path_file, int nItem, int Orig, const char *CST, const char *pICMS)
 InformaICMS00 Cria Tag ICMS e ICMS00 CampocRegTrib=3 – Regime Normal Grupo de Tributação do ICMS= 00, 20, 90 Tributação do ICMS:

‍00 – Tributada integralmente 20 - Com redução de base decálculo 90 - Outros

Mais...
 
int InformaICMS40 (const char *path_file, int nItem, int Orig, const char *CST)
 InformaICMS40 Cria Tag ICMS e ICMS40 Campo cRegTrib=3 – Regime Normal Grupo de Tributação do ICMS = 40, 41, 60 Tributação do ICMS: 40 - Isenta 41 - Não tributada 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. Mais...
 
int InformaICMSSN102 (const char *path_file, int nItem, int Orig, const char *CSOSN)
 InformaICMSSN102 Cria TAG ICMS e ICMSSN102 Campo cRegTrib=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 300, 400, 500 As funções do grupo ICMS são mutuamente exclusivo com ISSQN, isto é se ISSQN for informado o grupo ICMS não será informado e vice-versa. Mais...
 
int InformaICMSSN900 (const char *path_file, int nItem, int Orig, const char *CSOSN, const char *pICMS)
 InformaICMSSN900 Cria a tag ICMS e ICMSSN900
Campo cRegTrib=1 – Simples Nacional e CSOSN=900. Mais...
 
int InformaPISAliq (const char *path_file, int nItem, const char *CST, const char *vBC, const char *pPIS)
 InformaPISAliq Cria TAG PIS e PISAliq.
Grupo de PIS tributado pela alíquota. Mais...
 
int InformaPISQtde (const char *path_file, int nItem, const char *CST, const char *qBCProd, const char *vAliqProd)
 InformaPISQtde Cria TAG PIS e PISQtde.
Grupo de PIS tributado por Qtde. Mais...
 
int InformaPISNT (const char *path_file, int nItem, const char *CST)
 InformaPISNT Cria TAG PIS e PISNT.
Grupo de PIS não tributado. Mais...
 
int InformaPISSN (const char *path_file, int nItem, const char *CST)
 InformaPISSN Cria TAG PIS e PISSN.
Grupo de PIS para contribuinte do SIMPLES NACIONAL. Mais...
 
int InformaPISOutr (const char *path_file, int nItem, int grupo, const char *CST, const char *vBC_qBCProd, const char *pPIS_vAliqProd)
 InformaPISOutr Cria TAG PIS e PISOutr.
Grupo de PIS Outras Operações.
CST = 99
Informar campos para cálculo do PIS com aliquota em percentual (Q08 e Q09) ou campos para PIS com aliquota em valor (Q11 e Q12). Mais...
 
int InformaPISST (const char *path_file, int nItem, int grupo, const char *vBC_qBCProd, const char *pPIS_vAliqProd)
 InformaPISST Grupo de PIS Substituição Tributária.
Informar campos para cálculo do PIS com aliquota em percentual (R02 e R03) ou campos para PIS com aliquota em valor (R04 eR05).
. Mais...
 
int InformaCOFINSAliq (const char *path_file, int nItem, const char *CST, const char *vBC, const char *pCOFINS)
 InformaCOFINSAliq Cria TAG COFINS e COFINSAliq.
Grupo de COFINS tributado pela alíquota.
CST = 01, 02 e 05. Mais...
 
int InformaCOFINSQtde (const char *path_file, int nItem, const char *CST, const char *qBCProd, const char *vAliqProd)
 InformaCOFINSQtde Cria TAG COFINS e COFINSQtde.
Grupo de COFINS tributado por Qtde.
CST = 03. Mais...
 
int InformaCOFINSNT (const char *path_file, int nItem, const char *CST)
 InformaCOFINSNT Cria TAG COFINS e COFINSNT.
Grupo de COFINS não tributado.
CST = 04, 06, 07, 08 ou 09. Mais...
 
int InformaCOFINSSN (const char *path_file, int nItem, const char *CST)
 InformaCOFINSSN Cria TAG COFINS e COFINSSN.
Grupo de COFINS para contribuinte do SIMPLES.
CST = 49. Mais...
 
int InformaCOFINSOutr (const char *path_file, int nItem, int grupo, const char *CST, const char *vBC_qBCProd, const char *pCOFINS_vAliqProd)
 InformaCOFINSOutr Cria TAG COFINS e COFINSOutr.
Grupo de COFINS Outras Operações.
CST = 99
Informar campos para cálculo da COFINS com aliquota em percentual (S08 e S09) ou campos para COFINS com aliquota em valor (S11 e S12). Mais...
 
int InformaCOFINSST (const char *path_file, int nItem, int grupo, const char *vBC_qBCProd, const char *pCOFINS_vAliqProd)
 InformaCOFINSST Grupo de COFINS Substituição Tributária.
Informar campos para cálculo do COFINS Substituição Tributária com aliquota em percentual
(T02 e T03) ou campos para COFINS com aliquota em valor (T04 e T05). Mais...
 
int InformaISSQN (const char *path_file, int nItem, const char *vDeducISSQN, const char *vAliq, const char *cMunFG, const char *cListServ, const char *cServTribMun, const char *cNatOp, const char *indIncFisc)
 InformaISSQN. Mais...
 
int InformaInfAdProd (const char *path_file, int nItem, const char *infAdProd)
 InformainfAdProd Informações Adicionais do Produto.
. Mais...
 
int InformaTotal (const char *path_file, const char *vDescSubtot, const char *vAcresSubtot, const char *vCFeLei12741)
 InformaTotal Informa Grupo de Valores Totais do CF-e. Mais...
 
int InformaPgto (const char *path_file, const char *cMP, const char *vMP, const char *cAdmC)
 Informapgto Informa Grupo de informações sobre Pagamento do CFe. Mais...
 
int InformaInfAdic (const char *path_file, const char *infCpl)
 InformainfAdic Informa Grupo de Informações Adicionais. Mais...
 
char * FechaCupomVenda (const char *path_file, const char *codigo_ativacao_sat)
 FechaCupomVenda - Função de fechamento da venda. Usada para enviar o XML criado para o equipamento SAT .
Caso a função seja processada com sucesso o XML usado sera atualizado com os dados de processamento da venda no SAT.
. Mais...
 
int AbreCupomCancelamento (const char *path_file, const char *chCanc, const char *CNPJ, const char *signAC, int numeroCaixa)
 AbreCupomCancelamento Gera XML de Cancelamento para o SAT. Mais...
 
char * AbreCupomCancelamento2 (const char *path_root, const char *chCanc, const char *CNPJ, const char *signAC, int numeroCaixa)
 AbreCupomCancelamento2 Essa função cria o arquivo de cancelamento organizando os arquivos a partir do diretório informado em 'path_root'.
. Mais...
 
char * FechaCupomCancelamento (const char *path_file, const char *codigo_ativacao_sat)
 FechaCupomCancelamento Função de fechamento para cancelamento de venda. Usada para enviar o XML criado para o equipamento SAT.
Caso a função seja processada com sucesso o XML usado sera atualizado com os dados de processamento do cancelamento no SAT.
. Mais...
 
char * TrataTimeoutComunicacao (const char *path_file, const char *codigo_ativacao_sat, int *resultadoOperacao)
 TrataTimeoutComunicacao Função para Tratamento de Timeout de Comunicação. Usada para recuperar um processamento que foi interrompido durante uma ocorrência de timeout no SAT.
Caso a função seja processada com sucesso o arquivo será atualizado com os dados do ultima operação processada pelo SAT.
. Mais...
 

Descrição detalhada

FUNCOES DE CRIAÇÃO DE XML SAT DA BIBLIOTECA E1_SAT.

Funções reponsaveis pela geração dos xmls do sat para operações de venda e cancelamento.
Abaixo é apresentado um fluxograma a ser seguido pela autoamação no processo de geração do xml para o SAT.

Funções

◆ AbreCupomVenda()

int AbreCupomVenda ( const char *  path_file,
const char *  versaoDadosEnt,
const char *  CNPJ_SH,
const char *  signAC,
int  numeroCaixa,
const char *  CNPJ_emit,
const char *  IE,
const char *  IM,
const char *  cRegTribISSQN,
const char *  indRatISSQN,
const char *  CNPJ_dest,
const char *  CPF_dest,
const char *  xNome_dest 
)

AbreCupomVenda Esssa função deve ser a primeira a ser chamada pela aplicação para iniciar a criação do xml de venda para o SAT.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

versaoDadosEntVersão do leiautedo arquivo dedados do AC. (Ex: 0.07 ou 0.08).

‍TAG: A03
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-4
Casas decimais: 2

CNPJ_SHCNPJ Software House.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.
Nos casos de teste fim-a-fim de ativação, completar com 14 dígitos “0”(zero).

‍TAG: B11
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

signACAssinatura do Aplicativo Comercial
Assinatura de (CNPJ Software House + CNPJ Emitente) que gerou o CF-e.
Nos casos de teste fim-a-fim de ativação, completar com 344 dígitos “0”(zero).

‍TAG: B12
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-344

numeroCaixaNúmero de 0 a 999 referente ao Caixa em que o SAT está conectado.

‍TAG: B14
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

CNPJ_emitCNPJ do emitente.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: C02
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

IEDeve ser informado apenas caracteres alfanumérico. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso IE tenha menos que 12 digitos a tag será preenchida com espaços a direita.

‍TAG: C12
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2-14

IMInscrição Municipal.
Este campo deve ser informado, quando ocorrer a emissão de CF-e conjugada, com prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitos ao ICMS.

‍TAG: C13
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 1-15

cRegTribISSQNRegime Especial de Tributação do ISSQN
1 - Microempresa Municipal;
2 - Estimativa;
3 - Sociedade de Profissionais;
4 - Cooperativa;
5 - Microempresário Individual(MEI);

‍TAG: C15
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

indRatISSQNIndicador de rateio do Desconto sobre subtotal entre itens sujeitos à tributação pelo ISSQN. Informa se o Desconto sobre subtotal deve ser rateado entre os itens sujeitos à tributação pelo ISSQN.
'S' - Desconto sobre subtotal será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN.
'N' - Desconto sobre subtotal não será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN.

‍TAG: C16
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1

CNPJ_destCNPJ do destinatário.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: E02
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

CPF_destCPF do destinatário.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, etc.) serão removidos.
Caso o CPF tenha menos que 11 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: E03
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 11

* Caso o CNPJ do destinatário tenha sido informado, a tag CPF não será incluida.
xNome_destRazão Social ou Nome do destinatário

‍TAG: E04
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2-60

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ AbreCupomVenda2()

char * AbreCupomVenda2 ( const char *  path_root,
const char *  versaoDadosEnt,
const char *  CNPJ_SH,
const char *  signAC,
int  numeroCaixa,
const char *  CNPJ_emit,
const char *  IE,
const char *  IM,
const char *  cRegTribISSQN,
const char *  indRatISSQN,
const char *  CNPJ_dest,
const char *  CPF_dest,
const char *  xNome_dest 
)

AbreCupomVenda2 Essa função cria o arquivo de vanda organizando os arquivos a partir do diretório informado em 'path_root'.
.

A Estrutura criada deve ser: /XML/SAT/VENDA/yyyy/MM/dd/yyyyMMddhhmmss.xml
onde:

‍yyyy = ANO
MM = MÊS
dd = DIA
hh = HORA
mm = MINUTO
ss = SEGUNDO

Parâmetros
path_rootCaminho raiz onde a estrutura de pasta e o arquivo será gerado.
Observação
Os demais parametros são identicos aos da função AbreCupomVenda
Parâmetros
versaoDadosEntVersão do leiautedo arquivo dedados do AC. (Ex: 0.07 ou 0.08).

‍TAG: A03
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-4
Casas decimais: 2

CNPJ_SHCNPJ Software House.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.
Nos casos de teste fim-a-fim de ativação, completar com 14 dígitos “0”(zero).

‍TAG: B11
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

signACAssinatura do Aplicativo Comercial
Assinatura de (CNPJ Software House + CNPJ Emitente) que gerou o CF-e.
Nos casos de teste fim-a-fim de ativação, completar com 344 dígitos “0”(zero).

‍TAG: B12
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-344

numeroCaixaNúmero de 0 a 999 referente ao Caixa em que o SAT está conectado.

‍TAG: B14
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

CNPJ_emitCNPJ do emitente.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: C02
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

IEDeve ser informado apenas caracteres alfanumérico. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso IE tenha menos que 12 digitos a tag será preenchida com espaços a direita.

‍TAG: C12
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2-14

IMInscrição Municipal.
Este campo deve ser informado, quando ocorrer a emissão de CF-e conjugada, com prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitos ao ICMS.

‍TAG: C13
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 1-15

cRegTribISSQNRegime Especial de Tributação do ISSQN
1 - Microempresa Municipal;
2 - Estimativa;
3 - Sociedade de Profissionais;
4 - Cooperativa;
5 - Microempresário Individual(MEI);

‍TAG: C15
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

indRatISSQNIndicador de rateio do Desconto sobre subtotal entre itens sujeitos à tributação pelo ISSQN. Informa se o Desconto sobre subtotal deve ser rateado entre os itens sujeitos à tributação pelo ISSQN.
'S' - Desconto sobre subtotal será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN.
'N' - Desconto sobre subtotal não será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN.

‍TAG: C16
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1

CNPJ_destCNPJ do destinatário.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: E02
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

CPF_destCPF do destinatário.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, etc.) serão removidos.
Caso o CPF tenha menos que 11 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.

‍TAG: E03
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 11

* Caso o CNPJ do destinatário tenha sido informado, a tag CPF não será incluida.
xNome_destRazão Social ou Nome do destinatário

‍TAG: E04
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2-60

Retorna
O retorno dessa função deve ser o caminho absoluto onde o arquivo foi gerado.

◆ InformaEntrega()

int InformaEntrega ( const char *  path_file,
const char *  xLgr,
const char *  nro,
const char *  xCpl,
const char *  xBairro,
const char *  xMun,
const char *  UF 
)

InformaEntrega - Função para identificação do local de entrega. Informar apenas no caso de entrega da mercadoria em domicílio.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

xLgrLogradouro

‍TAG: G02
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2-60

nroNúmero

‍TAG: G03
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1-60

xCplComplemento

‍TAG: G04
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-60

xBairroBairro

‍TAG: G05
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-60

xMunNome do município

‍TAG: G06
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2-60

UFSigla da UF

‍TAG: G07
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaProduto()

int InformaProduto ( const char *  path_file,
const char *  cProd,
const char *  cEAN,
const char *  xProd,
const char *  NCM,
const char *  CEST,
const char *  CFOP,
const char *  uCom,
const char *  qCom,
const char *  vUnCom,
const char *  indRegra,
const char *  vDesc,
const char *  vOutro 
)

InformaProduto Adiciona produto ao xml de venda. 500 ocorrencias no maximo.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

cProdCódigo do produto ou serviço, interno do contribuinte.

‍TAG: I02
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-60

cEANGTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras.
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e
DUN-14), não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código.

‍TAG: I03
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 8, 12, 13, 14

xProdDescrição detalhada do produto para possibilitar a sua perfeita identificação.

‍TAG: I04
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-120

NCMCódigo NCM (8 posições), informar o gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/ exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99.

‍TAG: I05
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 2, 8.

CESTCódigo Especificador da Substituição Tributária Código CEST que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.

‍TAG: I05w
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 7

CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações

‍TAG: I06
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 4

uComUnidade Comercial Informar a unidade de comercialização do produto. No caso de combustíveis, utilizar a unidade de medida da codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp).

‍TAG: I07
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-6

qComQuantidade Comercial Informar a quantidade de comercialização do produto.

‍TAG: I08
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 5-15
Casas decimais: 4

vUnComValor Unitário de Comercialização. Informar o valor unitário de comercialização do produto.

‍TAG: I09
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 3

* Deve ser informado com 3 decimais no caso de combustíveis (Art. 20, da Resolução ANP nº 41/2013), para os demais com 2 decimais.
indRegraRegra de cálculo Indicador da regra de cálculo utilizada para Valor Bruto dos Produtos e Serviços: A - Arredondamento T - Truncamento

‍TAG: I11
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1

vDescValor do Desconto sobre item Valor do desconto incidente sobre o valor do item com duas casas decimais

‍TAG: I12
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

vOutroOutras despesas acessórias sobre item Valor de acréscimos sobre valor do item

‍TAG: I13
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Retorna
O retorno dessa função será o nItem do produto adicionado ao XML Em casos de erros será retornado um valor negativo com base na sessão códigos de erros.

◆ InformaObsFiscoDet()

int InformaObsFiscoDet ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  xCampoDet,
const char *  xTextoDet 
)

InformaObsFiscoDet Grupo do campo de uso livre do Fisco com 10 ocorrencias no maximo.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag obsFiscoDet. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

xCampoDetIdentificação do campo No caso de combustíveis, preencher com “Cod. Produto ANP”

‍TAG: I18
Parametro obrigatório Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-20

* Apenas para o layout 0.07
  • No caso de produtos sujeitos à substituição tributária, preencher com “Cod. CEST”.
xTextoDetConteúdo do campo. No caso de combustíveis e/ou lubrificantes, quando informado “CFOP 5656 – Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final”, informar código de produto do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp). Informar 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.

‍TAG: I19
Parametro obrigatório Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-60

* Apenas para o layout 0.07:
  • No caso de produtos sujeitos à substituição tributária, informar o Código CEST., conforme definido no Convênio ICMS 92, de 20-08-2015.
Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaImposto()

int InformaImposto ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  vItem12741 
)

IformaImposto Abre a tag imposto - M01. A automação não é obrigada a chamar essa função antes de informar os demais impostos, apenas quando for necessário informar vItem12741.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag imposto. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

vItem12741Valor aproximado dos tributos do Produto ou serviço – Lei 12741/12. Valor aproximado dos tributos do produto ou serviço, declarado pelo emitente, conforme Lei 12741/2012. Valor deve ser maior ou igual a zero. Campo de preenchimento:
  • opcional, caso o contribuinte opte por informar o valor em painel afixado no estabelecimento, conforme artigo 2º, §2º da referida lei.
  • obrigatório, caso o contribuinte não opte por informar o valor em painel afixado no estabelecimento, conforme artigo 2º, §2º da referida lei.

    ‍TAG: M02
    Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
    Tipo: Numérico
    Tamanho: 3-15
    Casas decimais: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaICMS00()

int InformaICMS00 ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  Orig,
const char *  CST,
const char *  pICMS 
)

InformaICMS00 Cria Tag ICMS e ICMS00 CampocRegTrib=3 – Regime Normal Grupo de Tributação do ICMS= 00, 20, 90 Tributação do ICMS:

‍00 – Tributada integralmente 20 - Com redução de base decálculo 90 - Outros

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag ICMS00. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

OrigOrigem da mercadoria. Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

‍TAG: N06
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

CSTTributação do ICMS = 00, 20, 90 Tributação do ICMS: 00 – Tributada integralmente 20 - Com redução de base de cálculo 90 - Outros

‍TAG: N07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

pICMSAlíquota efetiva do imposto

‍TAG: N08
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Retorna
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◆ InformaICMS40()

int InformaICMS40 ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  Orig,
const char *  CST 
)

InformaICMS40 Cria Tag ICMS e ICMS40 Campo cRegTrib=3 – Regime Normal Grupo de Tributação do ICMS = 40, 41, 60 Tributação do ICMS: 40 - Isenta 41 - Não tributada 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag ICMS40. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

OrigOrigem da mercadoria Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadasnos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

‍TAG: N06
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

CSTTributação do ICMS = 40, 41, 60 Tributação do ICMS: 40 - Isenta 41 - Não tributada 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

‍TAG: N07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

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◆ InformaICMSSN102()

int InformaICMSSN102 ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  Orig,
const char *  CSOSN 
)

InformaICMSSN102 Cria TAG ICMS e ICMSSN102 Campo cRegTrib=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 300, 400, 500 As funções do grupo ICMS são mutuamente exclusivo com ISSQN, isto é se ISSQN for informado o grupo ICMS não será informado e vice-versa.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag ICMSSN102. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

OrigOrigem da mercadoria Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadasnos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

‍TAG: N06
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

CSOSNCódigo de Situação da peração – Simples Nacional 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 300 – Imune 400 – Não tributada 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

‍TAG: N10
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

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◆ InformaICMSSN900()

int InformaICMSSN900 ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  Orig,
const char *  CSOSN,
const char *  pICMS 
)

InformaICMSSN900 Cria a tag ICMS e ICMSSN900
Campo cRegTrib=1 – Simples Nacional e CSOSN=900.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag ICMSSN900.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

OrigOrigem da mercadoria
Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadasnos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

‍TAG: N06
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

CSOSNCódigo de Situação da Operação – SIMPLES NACIONAL
Tributação pelo ICMS 900 - Outros

‍TAG: N10
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

pICMSAlíquota efetiva do imposto

‍TAG: N08
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-5
Casas decimais: 2

Retorna
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◆ InformaPISAliq()

int InformaPISAliq ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST,
const char *  vBC,
const char *  pPIS 
)

InformaPISAliq Cria TAG PIS e PISAliq.
Grupo de PIS tributado pela alíquota.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISAliq. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária do PIS.
01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária;

‍TAG: Q07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

vBCValor da Base de Cálculo do PIS.

‍TAG: Q08
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

pPISAlíquota do PIS (em percentual).
Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065

‍TAG: Q09
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

Retorna
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◆ InformaPISQtde()

int InformaPISQtde ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST,
const char *  qBCProd,
const char *  vAliqProd 
)

InformaPISQtde Cria TAG PIS e PISQtde.
Grupo de PIS tributado por Qtde.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISQtde.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária do PIS. 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

‍TAG: Q07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

qBCProdQuantidade Vendida.

‍TAG: Q11
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-16
Casas decimais: 4

vAliqProdAlíquota do PIS (em reais)

‍TAG: Q12
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
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◆ InformaPISNT()

int InformaPISNT ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST 
)

InformaPISNT Cria TAG PIS e PISNT.
Grupo de PIS não tributado.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISNT.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária do PIS 04 - Operação Tributável(tributação monofásica (alíquotazero));
06 - Operação Tributável(alíquota zero);
07 - Operação Isenta da Contribuição;
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição;
09 - Operação com Suspensão da Contribuição;

‍TAG: Q07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
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◆ InformaPISSN()

int InformaPISSN ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST 
)

InformaPISSN Cria TAG PIS e PISSN.
Grupo de PIS para contribuinte do SIMPLES NACIONAL.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISSN. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária do PIS.
49 - Outras Operações de saída;

‍TAG: Q07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
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◆ InformaPISOutr()

int InformaPISOutr ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  grupo,
const char *  CST,
const char *  vBC_qBCProd,
const char *  pPIS_vAliqProd 
)

InformaPISOutr Cria TAG PIS e PISOutr.
Grupo de PIS Outras Operações.
CST = 99
Informar campos para cálculo do PIS com aliquota em percentual (Q08 e Q09) ou campos para PIS com aliquota em valor (Q11 e Q12).

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISOutr.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

grupoInformar ZERO para campos do PIS com aliquota em percentual
ou UM para campos do PIS com aliquota em valor.

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária do PIS.
99 - Outras Operações;

‍TAG: Q07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

vBC_qBCProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG vBC (Q08).

‍Q08 : Valor da Base de Cálculo do PIS
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para TAG qBCProd(Q11).

‍Q11 : Quantidade Vendida
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-14
Casas decimais: 4

pPIS_vAliqProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG pPIS (Q09).

‍Q09 : Alíquota do PIS (em percentual)
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para a TAG vAliqProd(Q12)

‍Q12 : Alíquota do PIS (em reais).
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
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◆ InformaPISST()

int InformaPISST ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  grupo,
const char *  vBC_qBCProd,
const char *  pPIS_vAliqProd 
)

InformaPISST Grupo de PIS Substituição Tributária.
Informar campos para cálculo do PIS com aliquota em percentual (R02 e R03) ou campos para PIS com aliquota em valor (R04 eR05).
.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag PISST.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

grupoInformar ZERO para campos do PIS com aliquota em percentual
ou UM para campos do PIS com aliquota em valor.

‍Parametro obrigatório

vBC_qBCProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG vBC (R02).

‍R02 : Valor da Base de Cálculo do PIS
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para TAG qBCProd(R04).

‍R04 : Quantidade Vendida
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-16
Casas decimais: 4

pPIS_vAliqProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG pPIS (R03).

‍R03 : Alíquota do PIS (em percentual)
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para a TAG vAliqProd(R05)

‍R05 : Alíquota do PIS (em reais).
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
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◆ InformaCOFINSAliq()

int InformaCOFINSAliq ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST,
const char *  vBC,
const char *  pCOFINS 
)

InformaCOFINSAliq Cria TAG COFINS e COFINSAliq.
Grupo de COFINS tributado pela alíquota.
CST = 01, 02 e 05.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag COFINSAliq. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária da COFINS.
01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária;

‍TAG: S07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

vBCValor da Base de Cálculo da COFINS.

‍TAG: S08
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual).
Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065.

‍TAG: S09
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
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◆ InformaCOFINSQtde()

int InformaCOFINSQtde ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST,
const char *  qBCProd,
const char *  vAliqProd 
)

InformaCOFINSQtde Cria TAG COFINS e COFINSQtde.
Grupo de COFINS tributado por Qtde.
CST = 03.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag COFINSQtde. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária da COFINS.
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

‍TAG: S07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

qBCProdQuantidade Vendida.

‍TAG: S11
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-16
Casas decimais: 4

vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais).

‍TAG: S12
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaCOFINSNT()

int InformaCOFINSNT ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST 
)

InformaCOFINSNT Cria TAG COFINS e COFINSNT.
Grupo de COFINS não tributado.
CST = 04, 06, 07, 08 ou 09.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag COFINSNT. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária da COFINS.
04 - Operação Tributável(tributação monofásica (alíquotazero));
06 - Operação Tributável(alíquota zero);
07 - Operação Isenta da Contribuição;
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição;
09 - Operação com Suspensão da Contribuição;

‍TAG: S07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaCOFINSSN()

int InformaCOFINSSN ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  CST 
)

InformaCOFINSSN Cria TAG COFINS e COFINSSN.
Grupo de COFINS para contribuinte do SIMPLES.
CST = 49.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag COFINSSN. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária da COFINS.
49 - Outras Operações de saída;

‍TAG: S07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaCOFINSOutr()

int InformaCOFINSOutr ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  grupo,
const char *  CST,
const char *  vBC_qBCProd,
const char *  pCOFINS_vAliqProd 
)

InformaCOFINSOutr Cria TAG COFINS e COFINSOutr.
Grupo de COFINS Outras Operações.
CST = 99
Informar campos para cálculo da COFINS com aliquota em percentual (S08 e S09) ou campos para COFINS com aliquota em valor (S11 e S12).

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag obsFiscoDet. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

grupoInformar ZERO para campos do CONFINS com aliquota em percentual
ou UM para campos do CONFINS com aliquota em valor.

‍Parametro obrigatório

CSTCódigo de Situação Tributária da COFINS.
99 - Outras Operações;

‍TAG: S07
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

vBC_qBCProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG vBC(S08).

‍S08 : Valor da Base de Cálculo da COFINS.
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para TAG qBCProd(S11).

‍S11 : Quantidade Vendida
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-16
Casas decimais: 4

pCOFINS_vAliqProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG pCOFINS(S09).
Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065.

‍S09 : Alíquota do COFINS (em percentual).
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para a TAG vAliqProd(S12)

‍S12 : Alíquota do COFINS (em reais).
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaCOFINSST()

int InformaCOFINSST ( const char *  path_file,
int  nItem,
int  grupo,
const char *  vBC_qBCProd,
const char *  pCOFINS_vAliqProd 
)

InformaCOFINSST Grupo de COFINS Substituição Tributária.
Informar campos para cálculo do COFINS Substituição Tributária com aliquota em percentual
(T02 e T03) ou campos para COFINS com aliquota em valor (T04 e T05).

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag obsFiscoDet.
Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

grupoInformar ZERO para campos do CONFINS com aliquota em percentual
ou UM para campos do CONFINS com aliquota em valor.

‍Parametro obrigatório

vBC_qBCProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG vBC (T02).

‍T02 : Valor da Base de Cálculo do COFINS
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para TAG qBCProd(T04).

‍T04 : Quantidade Vendida
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-16
Casas decimais: 4

pCOFINS_vAliqProdCaso o grupo informado seja ZERO o valor considerado será para TAG pCOFINS (T03).

‍T03 : Alíquota do COFINS (em percentual)
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

Caso o grupo informado seja UM o valor considerado será para a TAG vAliqProd(T05)

‍T05 : Alíquota do COFINS (em reais).
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 4

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
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◆ InformaISSQN()

int InformaISSQN ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  vDeducISSQN,
const char *  vAliq,
const char *  cMunFG,
const char *  cListServ,
const char *  cServTribMun,
const char *  cNatOp,
const char *  indIncFisc 
)

InformaISSQN.

Informar os campos para cálculo do ISSQN. O grupo de ISSQN é mutuamente exclusivo com o grupo ICMS, isto é se ISSQN for informado o grupo ICMS não será informado e vice-versa.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag obsFiscoDet. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

vDeducISSQNValor das deduções para ISSQN.
Valor das deduções para Redução da Base de Cálculo em R$.

‍TAG: U02
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

vAliqAlíquota do ISSQN.

‍TAG: U04
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 5
Casas decimais: 4

cMunFGInformar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela do IBGE; se exterior utilizar 9999999.

‍TAG: U06
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 7

cListServInformar o Item da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço.

‍TAG: U07
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 5

cServTribMunCodigo de tributação pelo ISSQN do municipio.

‍TAG: U08
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 20

cNatOpNatureza da Operação de ISSQN.
01 - Tributação no município;
02 - Tributação fora do município;
03 - Isenção;
04 - Imune;
05 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial;
06 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo;
07 - Não tributável ou não incidência;
08 - Exportação de Serviço.

‍TAG: U09
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

indIncFiscIndicador de Incentivo Fiscal do ISSQN.
1 - Sim; 2 - Não.

‍TAG: U10
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 1

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaInfAdProd()

int InformaInfAdProd ( const char *  path_file,
int  nItem,
const char *  infAdProd 
)

InformainfAdProd Informações Adicionais do Produto.
.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

nItemIdentificação do produto ao qual será acrecentado a tag obsFiscoDet. Este parametro é retornado da função InformaProduto

‍Parametro obrigatório

infAdProdInformações Adicionais do Produto.
Norma referenciada, informações complementares,etc.

‍TAG: V01
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-500

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaTotal()

int InformaTotal ( const char *  path_file,
const char *  vDescSubtot,
const char *  vAcresSubtot,
const char *  vCFeLei12741 
)

InformaTotal Informa Grupo de Valores Totais do CF-e.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

vDescSubtotValor de Entrada de Desconto sobre Subtotal.
Se informado, deve conter desconto concedido sobre total dos itens.
Valor deverá ser distribuido pelo SAT proporcionalmen te ao valor de cada item, já considerado o
desconto ou acréscimo do item. Distribuição incidirá sobre os itens sujeitos ao ISSQN somente
se o campo indRatISSQN (id:C16) = 'S'.

‍TAG: W20
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.

Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

* TAG mutuamente exclusiva com a TAG W21. Se informada, a TAG21 não será incluida e vice-versa.
vAcresSubtotValor de Entrada de Acréscimo sobre Subtotal.
Se informado, deve conter acréscimo sobre total dos itens, Valor deverá ser distribuido pelo
SAT proporcionalmente ao valor de cada item, já considerado o desconto ou acréscimo do item.

‍TAG: W21
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

* TAG mutuamente exclusiva com a TAG W20. Se informada, a TAG20 não será incluida e vice-versa.
vCFeLei12741Valor aproximado dos tributos do CFe-SAT – Lei 12741/12.
Valor aproximado dos tributos do CF-e-SAT, declarado pelo emitente, conforme Lei 12741/2012.
Valor deve ser maior ou igual a zero. Campo de preenchimento:
  • opcional, caso o contribuinte opte por informar o valor em painel afixado no estabelecimento,
    conforme artigo 2º, §2º da referida lei.
  • obrigatório, caso o contribuinte não opte por informar o valor em painel afixado no
    estabelecimento, conforme artigo 2º, §2º da referida lei.

    ‍TAG: W22
    Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
    Tipo: Numérico
    Tamanho: 3-15
    Casas decimais: 2

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaPgto()

int InformaPgto ( const char *  path_file,
const char *  cMP,
const char *  vMP,
const char *  cAdmC 
)

Informapgto Informa Grupo de informações sobre Pagamento do CFe.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

cMPCódigo do Meio de Pagamento empregado para quitação do CF-e.
01 - Dinheiro
02 - Cheque
03 - Cartão de Crédito
04 - Cartão de Débito
05 - Crédito Loja
10 - Vale Alimentação
11 - Vale Refeição
12 - Vale Presente
13 - Vale Combustível
99 - Outros

‍TAG: WA03
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 2

vMPValor do Meio de Pagamento empregado para quitação do CF-e.

‍TAG: WA04
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3-15
Casas decimais: 2

cAdmCCredenciadora de cartão de débito ou crédito.
Código da Credenciadora de cartão de débito ou crédito conforme tabela disponível no Anexo 3 - Tabela de credenciadoras de cartão de débito ou crédito Exemplos: 001, 002, 003. .

‍TAG: WA05
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ InformaInfAdic()

int InformaInfAdic ( const char *  path_file,
const char *  infCpl 
)

InformainfAdic Informa Grupo de Informações Adicionais.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

infCplInformações Complementares de interesse do Contribuinte.

‍TAG: Z02
Essa TAG não é obrigatória e para que não seja incluida no XML deve-se passar parametro vazio.
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-5000

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ FechaCupomVenda()

char * FechaCupomVenda ( const char *  path_file,
const char *  codigo_ativacao_sat 
)

FechaCupomVenda - Função de fechamento da venda. Usada para enviar o XML criado para o equipamento SAT .
Caso a função seja processada com sucesso o XML usado sera atualizado com os dados de processamento da venda no SAT.
.

Essa função depende do arquivo e1_conf.ini no diretório da aplicação com a chave caminho_biblioteca_sat
Ex.

[configuracao_sat]
caminho_biblioteca_sat=C:\\Program Files (x86)\\sat\\satelgin 6.0.0\\lib\\dllsat.dll
Parâmetros
path_fileInforma o caminho do XML. O arquivo será enviado ao SAT e atualizado com a resposta.
codigo_ativacao_satCódigo de ativação do equipamento para precessamento do XML!
Retorna
A função retorna a resposta do SAT.
Caso ocorra algum erro será retornado um código númerico de erro.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

    ‍Essa Função está disponível apenas para Equipamentos SAT Elgin e Bematech quando não estiver integrado com a plataforma Veraciti.

◆ AbreCupomCancelamento()

int AbreCupomCancelamento ( const char *  path_file,
const char *  chCanc,
const char *  CNPJ,
const char *  signAC,
int  numeroCaixa 
)

AbreCupomCancelamento Gera XML de Cancelamento para o SAT.

Parâmetros
path_fileCaminho absoluto onde o arquivo xml será gerado.
EX:

‍C:/sat/venda_0001.xml

chCancinformar a chave de acesso do CF-e a ser cancelado, precedida do literal ‘CFe’,
acrescentada a validação do formato.

‍TAG : A06
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 47

CNPJInformar o CNPJ da empresa desenvolvedora do Aplicativo Comercial.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.
zeros não significativos.

‍TAG: B10
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

signACAssinatura de (CNPJ Software House + CNPJ Emitente) que gerou o CF-e de cancelamento.

‍TAG: B11
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-344

numeroCaixaNúmero de 0 a 999 referente ao caixa em que o SAT está conectado.

‍TAG: B13
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

Retorna
O retorno da função é do tipo numérico.
A função bem sucedida deve retornar 0.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

◆ AbreCupomCancelamento2()

char * AbreCupomCancelamento2 ( const char *  path_root,
const char *  chCanc,
const char *  CNPJ,
const char *  signAC,
int  numeroCaixa 
)

AbreCupomCancelamento2 Essa função cria o arquivo de cancelamento organizando os arquivos a partir do diretório informado em 'path_root'.
.

A Estrutura criada deve ser: /XML/SAT/CANCELAMENTO/yyyy/MM/dd/yyyyMMddhhmmss.xml
onde:

‍yyyy = ANO
MM = MÊS
dd = DIA
hh = HORA
mm = MINUTO
ss = SEGUNDO

Parâmetros
path_rootCaminho raiz onde a estrutura de pasta e o arquivo será gerado.
Observação
Os demais parametros são identicos aos da função AbreCupomCancelamento
Parâmetros
chCancinformar a chave de acesso do CF-e a ser cancelado, precedida do literal ‘CFe’,
acrescentada a validação do formato.

‍TAG : A06
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 47

CNPJInformar o CNPJ da empresa desenvolvedora do Aplicativo Comercial.
Deve ser informado apenas números. Caracteres (ponto, barra, hífen, etc.) serão removidos.
Caso o CNPJ tenha menos que 14 digitos a tag será preenchida com 0 não significativos.
zeros não significativos.

‍TAG: B10
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 14

signACAssinatura de (CNPJ Software House + CNPJ Emitente) que gerou o CF-e de cancelamento.

‍TAG: B11
Parametro obrigatório
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 1-344

numeroCaixaNúmero de 0 a 999 referente ao caixa em que o SAT está conectado.

‍TAG: B13
Parametro obrigatório
Tipo: Numérico
Tamanho: 3

Retorna
O retorno dessa função deve ser o caminho absoluto onde o arquivo foi gerado.

◆ FechaCupomCancelamento()

char * FechaCupomCancelamento ( const char *  path_file,
const char *  codigo_ativacao_sat 
)

FechaCupomCancelamento Função de fechamento para cancelamento de venda. Usada para enviar o XML criado para o equipamento SAT.
Caso a função seja processada com sucesso o XML usado sera atualizado com os dados de processamento do cancelamento no SAT.
.

Essa função depende do arquivo e1_conf.ini no diretório da aplicação com a chave caminho_biblioteca_sat
Ex.

[configuracao_sat]
caminho_biblioteca_sat=C:\\Program Files (x86)\\sat\\satelgin 6.0.0\\lib\\dllsat.dll


Parâmetros
path_fileInforma o caminho do XML. O arquivo será enviado ao SAT e atualizado com a resposta.
codigo_ativacao_satCódigo de ativação do equipamento para precessamento do XML!
Retorna
A função retorna a resposta do SAT.
Caso ocorra algum erro será retornado um código númerico de erro.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

    ‍Essa Função está disponível apenas para Equipamentos SAT Elgin e Bematech quando não estiver integrado com a plataforma Veraciti.

◆ TrataTimeoutComunicacao()

char * TrataTimeoutComunicacao ( const char *  path_file,
const char *  codigo_ativacao_sat,
int *  resultadoOperacao 
)

TrataTimeoutComunicacao Função para Tratamento de Timeout de Comunicação. Usada para recuperar um processamento que foi interrompido durante uma ocorrência de timeout no SAT.
Caso a função seja processada com sucesso o arquivo será atualizado com os dados do ultima operação processada pelo SAT.
.

Essa função depende do arquivo e1_conf.ini no diretório da aplicação com as chaves caminho_biblioteca_sat e ultimo_cfe_processado
Ex.

[configuracao_sat]
caminho_biblioteca_sat=C:/Program Files (x86)/satelgin 7.0.1/lib/dllsat.dll
ultimo_cfe_processado=CFe35220114200166000166599000208640000612906931


Parâmetros
path_fileInforma o caminho do arquivo que será atualizado em caso de sucesso da operação.
codigo_ativacao_satCódigo de ativação do equipamento para realização da operação
*resultadoOperacaoPonteiro do tipo int que guarda a referência do resultado da operação!
Retorna
A função retorna em caso de sucesso a resposta do SAT.
Caso ocorra algum erro será retornado um código númerico de erro no parâmetro enviado por referência *resultadoOperacao.
  • Para mais informações consulte a sessão de codigo de erros.

    ‍Essa Função está disponível apenas para Equipamentos Smart Sat Elgin.